Processo 234511/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2008 11:33
Autuado em 06/05/2008 11:33
Oficio de encaminhamento 049/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 83/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2013 Decisão Definitiva Monocrática   83/ 2013 Aprovar NESTOR BAPTISTA
26/08/2009 Acórdão   1553/ 2009 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO SOCIO-FAMILIAR DO ADOLESCENTE EM LIBERDADE ASSISTIDA - COAALA
Interessado EDISON ROCHA
Interessado MARIA LUCÉLIA BATISTA DE BORTOLI
Interessado THELMA ALVES DE OLIVEIRA
Interessado WIRAJANE BATISTA DE BORTOLI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/04/2011 17:44 15476/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2012 09:05 do Protocolo nº 69025-9/12, referente a Documentação Complementar
07/08/2012 12:09 Devolução do oficio 2917/12-OCN-DAT
25/06/2012 08:53 Devolução do oficio 1795/12-OCN-DAT
20/06/2012 10:24 Juntada de Ar Of nº 1796/12 - OCN - DAT
19/06/2012 17:55 AR de devolução dos Autos Físicos
14/06/2012 12:00 Juntada de AR Ofício 1794/12 - OCN-DAT
14/06/2012 11:58 Juntada de AR Ofício 1793/12 - OCN-DAT
28/03/2012 09:41 Ar de devolução de sutos físicos
29/07/2011 12:16 do Protocolo nº 44281-2/11, referente a Resposta ao Ofício nº 151/11-CC-PF
25/07/2011 12:28 do Protocolo nº 44705-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 146/11-CC-PJ
18/07/2011 12:48 Juntada de AR ofício 146/11-OCN-DP
14/07/2011 10:43 Juntada de AR oficio 151/11-OCN-DP
14/07/2011 09:55 Devolução do oficio 149/11-OCN-DP
17/02/2011 09:41 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795970846BR
02/02/2011 11:34 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795971325BR
01/02/2011 11:00 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778601395BR
15/09/2010 16:06 do Protocolo nº 2010438587, referente a Contraditório
09/09/2010 14:03 do Protocolo nº 2010406049, referente a Contraditório ref. ao proc. 234511/08
25/05/2009 10:48 do Protocolo nº 228655/09, referente resposta ao Ofício 1972/08-OCN-DAT (fls. 135 a 142).
15/09/2008 13:20 do Protocolo nº 493711/08, referente DOCUMENTOS DE FLS. 54 A 120.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/06/2011 Ofício de Contraditório   146/ 2011  22/12/2011
DP  21/06/2011 Ofício de Contraditório   149/ 2011  22/12/2011
DP  21/06/2011 Ofício de Contraditório   151/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2013 605 Decisão Definitiva Monocrática nº 83/2013
21/08/2012 470 Edital de Citação de Contraditório nº 101/2012
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 1802/2012
24/05/2012 409 Despacho Processual Diverso nº 924/2012
28/10/2011 323 Edital de Citação de Contraditório nº 41/2011
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2548/2011
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1370/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 763/2011
05/11/2010 274 Despacho Processual Diverso nº 1525/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 975/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 399/2010
04/09/2009 215 Acórdão nº 1553/2009
21/08/2009 213 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2009 de 26/08/2009
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1140/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 675/2009
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 1229/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2013 15:52 DP  
18/03/2013 12:20 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 103/2013 -
18/03/2013 12:20 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 83/2013 -
14/03/2013 14:54 SMPjTC Parecer nº 3103/2013 - aprovação Contas em convênio. Retorno. Contraditório Exercido. Pela aprovação.
16/08/2012 11:27 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 552/2012 -
16/08/2012 11:27 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 553/2012 -
16/08/2012 11:27 DAT Certidão de Publicação DETC nº 72/2012 -
16/08/2012 11:27 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 101/2012 -
16/08/2012 11:27 DAT Instrução nº 752/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Regularidade das contas.
14/08/2012 08:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1794/2012 -
14/08/2012 08:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1802/2012 -
08/08/2012 15:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 2393/2012 -
18/07/2012 15:20 DP  
03/07/2012 12:33 DAT Ofício de Contraditório nº 2917/2012 -
30/05/2012 08:33 DP  
24/05/2012 09:28 DAT Ofício de Contraditório nº 1793/2012 -
24/05/2012 09:28 DAT Ofício de Contraditório nº 1794/2012 -
24/05/2012 09:28 DAT Ofício de Contraditório nº 1795/2012 -
24/05/2012 09:28 DAT Ofício de Contraditório nº 1796/2012 -
24/05/2012 07:54 DP  
22/05/2012 13:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 1205/2012 -
21/05/2012 16:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 907/2012 -
21/05/2012 16:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 924/2012 -
19/10/2011 15:06 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 41/2011 -
19/10/2011 15:06 DAT Instrução nº 2386/2012 - Concessão de Contraditório.
18/10/2011 14:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1349/2011 -
18/10/2011 14:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2548/2011 -
20/06/2011 08:23 DP Informação nº 5398/2011 -
20/06/2011 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 146/2011 -
20/06/2011 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 149/2011 -
20/06/2011 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 151/2011 -
16/06/2011 10:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 207/2011 -
16/06/2011 10:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1370/2011 -
25/04/2011 08:43 DAT Instrução nº 2727/2011 - Concessão de Contraditório.
20/04/2011 17:50 GCNB  
20/04/2011 12:35 DP Informação nº 965/2011 -
19/04/2011 14:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 763/2011 -
30/08/2010 11:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 1525/2010 -
30/08/2010 11:41 DAT Informação nº 369/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 15476/11.
30/08/2010 11:41 DAT Instrução nº 4293/2010 - Pelo Sobrestamento.
16/07/2010 08:32 SITIO  
27/05/2010 12:14 DAT Ofício de Contraditório nº 1554/2010 -
27/05/2010 12:14 DAT Ofício de Contraditório nº 1555/2010 -
27/05/2010 10:35 DP Informação nº 934/2010 -
26/05/2010 14:29 DP  
21/05/2010 15:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 975/2010 -
07/04/2010 09:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 399/2010 -
07/04/2010 09:05 DAT Instrução nº 2157/2010 - Pela oitiva da SECJ/PR e da entidade tomadora dos recursos
07/04/2010 09:05 DAT Ofício de Contraditório nº 777/2010 -
07/04/2010 09:05 DAT Ofício de Contraditório nº 778/2010 -
07/04/2010 09:05 DAT Ofício de Contraditório nº 779/2010 -
29/09/2009 09:31 DAT Instrução nº 958/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório
28/08/2009 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 668/2009 -
27/08/2009 10:01 DG  
21/07/2009 09:51 GCNB Proposta de Voto nº 247/2009 -
17/06/2009 09:01 SMPjTC Parecer nº 7887/2009 - sobrestamento Transferência Voluntária. Sobrestamento.
28/05/2009 12:47 DAT Instrução nº 3380/2009 - Pelo novo Sobrestamento.
25/05/2009 12:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1140/2009 -
17/04/2009 12:41 DAT Ofício de Contraditório nº 800/2009 -
17/04/2009 12:41 DAT Ofício de Contraditório nº 801/2009 -
07/04/2009 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 675/2009 -
07/10/2008 11:56 DAT Instrução nº 1508/2009 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
07/10/2008 11:02 S1C  
01/10/2008 15:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2642/2008 -
30/09/2008 14:11 DAT  
01/08/2008 15:54 DAT Instrução nº 6644/2008 - Pelo Sobrestamento.
07/05/2008 17:11 DAT Instrução nº 4737/2008 - Concessão de Contraditório.
06/05/2008 11:33 DP  

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